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Desregulamentação da profissão

Em novembro de 2019, a categoria foi pega, mais uma vez, de surpresa com a publicação da Medida Provisória 905, acabando com a necessidade de registro de diversas profissões, entre elas a de corretor de seguros.

O objetivo da medida, segundo o governo, não era acabar com as profissões, mas instituir o Contrato de Trabalho Verde e Amarelo, extinguindo a burocracia para retirada do registro profissional e estimulando a criação de postos de trabalho entre jovens de 18 a 29 anos, em situação de primeiro registro na carteira.

A menção aos corretores de seguros apareceu apenas nas Disposições Finais da MP, artigo 51, item III, revogando de maneira integral a Lei 4.594/1964, que regulamentava a profissão e item IV, retirando a categoria do Sistema Nacional de Seguros Privados. Com isso, a Susep também deixou de regular a atividade.

Diante desse cenário, os laços políticos passaram a ser intensificados pelo Sincor-SP e as entidades representativas dos corretores de seguros para reverter a situação. Em um clima de grande insatisfação e movimentação dos profissionais afetados, foi instalada uma Comissão Mista para examinar o texto.

Com a Comissão formada, os representantes dos corretores logo buscaram participar de reunião com o relator Christino Áureo, na sequência, os profissionais também participaram de uma reunião no Partido Social Democrático (PSD).

A movimentação deu resultado: no início de 2020, o texto que mencionava o corretor de seguros foi retirado da MP, tornando a atividade regulamentada novamente.

“Somente uma instituição forte, muito forte, atinge 90 anos. Ficamos muito honrados por participar desta entidade, o Sincor-SP é nosso. Ao longo destas décadas foram inúmeras conquistas, quebra de paradigmas e na vanguarda – sempre na defesa de nossa categoria, colocando o corretor como protagonista no mercado e na indústria de seguros, se fazendo ponte de grandes conquistas”, reforça o mentor do Clube dos Corretores de Seguros de Taubaté e Região, Lauro Carelli Barreto.

90 anos do Sincor-SP dedicados à importância do corretor de seguros como profissional essencial na proteção de pessoas e bens. O Sincor-SP, ao completar nove décadas de representatividade, celebra uma história rica em conquistas, marcada pela defesa dos interesses dos corretores de seguros e pela constante busca por inovação. Desde sua fundação, a entidade tem sido um pilar fundamental para o setor, promovendo a ética, a transparência e a profissionalização dos seus associados. Ao olharmos para o passado, celebramos um legado de trabalho e dedicação. Ao projetarmos o futuro, renovamos nossos votos para que continue sua missão construindo um mercado de seguros cada vez mais forte e confiável para todos. Parabéns, Sincor-SP!”

Luis Antonio Blotta, Chief Strategy Officer da Rede Mais Saúde

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