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Lutas tributárias

O Sincor-SP luta bravamente para diminuir os impostos dos corretores de seguros. Em 2004, a entidade combateu a Medida Provisória Nº 232, que alterava a legislação tributária federal, e mobilizou um ato público, com a participação de 1,3 mil entidades. Na época, o governo havia aumentado de 32% para 40% a base de incidência da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) e do Imposto de Renda (IR).

Outra bandeira foi a busca pela redução do Imposto Sobre Serviços (ISS), situação alcançada em diversos municípios do Estado, como em São Paulo, Guarulhos e Ribeirão Preto.

Também estava na pauta a busca do entendimento das seguradoras em relação ao aumento dos custos administrativos dos corretores de seguros para emissão de apólices. Após reuniões com a Federação Nacional de Seguros Gerais (FenSeg), em 2010, ficou estabelecido que as seguradoras deveriam repassar, além da respectiva comissão sobre o prêmio, o custo de apólice aos corretores. Inclusive, a entidade chegou a produzir um documento técnico para a Susep fundamentando posição contrária à proposta de revelar a comissão do corretor ao consumidor. Situação, na época, acordada com a autarquia.

Para o superintendente da Susep, Alessandro Octaviani, o corretor de seguros é o elo essencial entre consumidores e seguradoras. “Num país de dimensões continentais e com muito espaço para o crescimento do seguro como tecnologia de proteção social, o papel do corretor é fundamental. Por isso, celebramos o comprometimento com a excelência e o avanço contínuo do corretor, sempre incentivando o respeito pela lei, confiança e transparência, únicas bases para o crescimento sustentável e duradouro do mercado”, defende.

O papel que o Sincor-SP desempenha na defesa dos corretores de seguros vai muito além da representação. Sua atuação abrange o fortalecimento e o aprimoramento da categoria como um todo, garantindo que todos os profissionais do segmento estejam preparados para enfrentar os desafios de um mercado em constante evolução. Ao longo dessas décadas, o Sincor-SP tem sido um pilar fundamental, promovendo a união, o aperfeiçoamento técnico e a troca de conhecimento, sempre em prol do crescimento dos corretores e do mercado segurador. É uma verdadeira honra estar ao lado de uma instituição que valoriza, apoia e movimenta o setor de maneira tão positiva. Que venham muitos outros anos de sucesso, e que possamos continuar juntos, contribuindo para que os corretores sigam desempenhando seu papel decisivo no fortalecimento do mercado de seguros no Brasil.”

José Otávio Sampaio, CEO da Lockton Brasil

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