Lei Federal e Complementar
Circulares Susep
Circular Nº 11 - 1982
Relação de preposto de corretor de seguros
Circular Nº 18 - 1995
Mapa das comissões de corretores
Circular Nº 277 - 2004
Assinatura digital em seguros
Circular Nº 367 - 2008
Cooperativas de corretores
Circular Nº 374 - 2008
Alteração da Circular 367 - 2008
Circular Nº 428 - 2012
Curso de Habilitação de Corretores
Circular Nº 429 - 2012
Registro de corretor e sociedade corretora
Circular Nº 433 - 2012
Alteração da Circular 429 - 2012
Circular Nº 435 - 2012
Autorreguladoras e suas atividades
Circular Nº 445 - 2012
Combate a crimes de lavagem e terrorismo
Circular Nº 451 - 2012
Operação do seguro DPVAT
Circular Nº 477 - 2013
Condições do seguro garantia
Circular Nº 483 - 2014
Normas contábeis de seguradoras
Circular Nº 491 - 2014
Emissão de apólices e certificados
Circular Nº 510 - 2015
Registro de corretor PF e PJ
Circular Nº 517 - 2015
Provisões técnicas e normas contábeis
Circular Nº 524 - 2016
Adicionais Resolução CNSP Nº 168 - 2007
Circular Nº 527 - 2016
Cadastramento e atualização
Circular Nº 539 - 2016
Alteração da Circular 510 - 2015
Circular Nº 543 - 2016
Alteração da Circular 517 - 2015
Circular Nº 545 - 2017
Risco ressegurador CNSP 168 - 2007
Circular Nº 547 - 2017
Termo Compromisso de Conduta - TCAC
Circular Nº 571 - 2018
Seguro Pecuário e o Seguro de Animais
Resoluções CNSP
Resolução Nº 107 - 2004
Estipulação de seguros
Resolução Nº 164 - 2007
Operações resseguro e retrocessão
Resolução Nº 173 - 2007
Corretagem de resseguros
Resolução Nº 175 - 2007
Cooperativas de corretores
Resolução Nº 179 - 2007
Certificação técnica de empregados
Resolução Nº 233 - 2011
Autorreguladoras de corretagem
Resolução Nº 243 - 2011
Sanção administrativa de seguros
Resolução Nº 248 - 2011
Altera Resolução 173 - 2007
Resolução Nº 249 - 2012
Corretores de RE, Vida, Cap. e Prev.
Resolução Nº 259 - 2012
Sanção administrativa de seguros
Resolução Nº 273 - 2012
Altera normas do seguro DPVAT
Resolução 278 - 2013
Comissões corretores às seguradoras
Resolução Nº 315 - 2014
Operações do seguro viagem
Resolução Nº 316 - 2014
Solvência de seguradoras
Resolução Nº 321 - 2015
Provisões técnicas, normas e auditorias
Resolução Nº 336 - 2016
Seguro auto popular
Resolução Nº 344 - 2016
Seguro de vida universal
Ato Nº 11 - 2008
