ANS toma medidas para reduzir cesáreas na saúde suplementar
7 de julho de 2015A Resolução Normativa nº 368, editada pela Agência Nacional de Saúde (ANS), que entrou em vigor ontem (06/07), tem o objetivo de diminuir o número de cesarianas realizadas pelas operadoras de planos de saúde. Segundo a Agência, atualmente o percentual de cesáreas na saúde privada é de 84,6%. O procedimento ocasiona riscos desnecessários à saúde da mulher e do bebê: o parto prematuro aumenta em 120 vezes a probabilidade de problemas respiratórios para o recém-nascido e triplica o risco de morte da mãe. Cerca de 25% dos óbitos neonatais e 16% dos óbitos infantis no Brasil est&atil de;o relacionados à prematuridade
Nesse contexto, a norma obriga as operadoras a divulgar os percentuais de cirurgias cesáreas e de partos normais por estabelecimento de saúde e por médico. Também há a obrigação de fornecer o Cartão da Gestante e a Carta de Informação à Gestante, no qual deverá constar o registro de todo o pré-natal, exigindo que os obstetras utilizem o Partograma, documento gráfico onde é registrado tudo o que acontece durante o trabalho de parto.
Quando publicada em janeiro deste ano, a Resolução previa que as operadoras poderiam negar o procedimento no caso de cesáreas eletivas, quando a opção é da grávida. Mas agora, a partir de novas diretrizes da ANS, as operadoras devem realizar cesárea por decisão do obstetra ou da grávida, que terá que assinar um termo de c onsentimento sobre os riscos da cirurgia. No entanto, as cesáreas só poderão ser marcadas após a 39ª semana de gestação.
De acordo com a Agência, o índice de cesáreas na saúde suplementar é muito alto e não deixa claro se é escolha da gestante ou do médico. “A medida é parte de uma estratégia que busca incentivar o setor, abrangendo beneficiárias de planos de saúde, operadoras, hospitais e médicos, a mudar o modelo de assistência ao parto e nascimento, promovendo uma crescente melhoria nos cuidados à gestante e à criança”, explica o diretor-presidente da ANS, José Carlos de Souza Abrahão.
Fonte: Comunicação Sincor-SP
