Artigo: As queimadas e o seguro rural
30 de setembro de 2024Por Antonio Penteado Mendonça*
Uma grande área do território brasileiro está queimando ou queimou nos últimos tempos. São centenas de milhares de hectares de florestas, cerrados, Pantanal e parques naturais. O fogo, impulsionado pela seca, devorou tudo, destruindo flora e fauna de uma maneira nunca vista nos últimos oitenta anos. As cenas das chamas correndo soltas se tornaram rotina e o esforço dos bombeiros e brigadistas merece todas as condecorações por bravura, até porque, até agora, são em número muito menor do que o necessário e invariavelmente não têm os equipamentos para combater incêndios dessa proporção.
O Pantanal, segundo a Ministra do Meio Ambiente, pode desaparecer nas próximas décadas. Quer dizer, na sua visão, outras tragédias tão grandes ou maiores podem atingir o bioma. Todavia, o Governo Federal, mesmo sabendo com antecedência que a situação era crítica, demorou para agir e até agora fez muito pouco para controlar o presente e menos ainda para garantir o futuro.
Enquanto o fogo segue em sua marcha de destruição, temos muito discurso, reuniões, palavras bonitas, promessas e pouca ação. Como, de acordo com as previsões meteorológicas, a seca deve se prolongar pelo menos até o meio de outubro, com certeza mais uma vasta área será queimada.
Mas se a situação é de tragédia no universo natural, ela terá impactos dramáticos na vida socioeconômica do país, atingindo de frente o agronegócio, quebrando safras, encarecendo os alimentos, elevando o custo de vida, aumentando o desemprego e reduzindo o PIB. Quer dizer, a tragédia é mais extensa do que tem sido pintada e tem pouca coisa que possa ser feita para equilibrar as perdas.
Não há como não se ter a quebra da safra de grãos. Ainda é cedo para se dizer qual o percentual, mas será significativo. E a soma do fogo com a seca impactará o café, os pomares e as florestas plantadas, além da produção dos alimentos produzidos para o consumo interno, comercializados nas feiras e supermercados.
Em São Paulo, as lavouras de cana de açúcar foram as mais atingidas. Fala-se em mais de um bilhão de reais de prejuízos, mas isto é só a perda do produtor. Com a diminuição da matéria prima, as usinas terão queda de produção de açúcar e etanol, de faturamento e, consequentemente, terão prejuízo. E a sociedade também sofrerá. Menos álcool e açúcar quer dizer preços mais caros nas bombas de combustível e nos supermercados, além da diminuição dos volumes de produtos para a exportação.
A maior parte das perdas será suportada pela sociedade. Na medida que o governo não é famoso por auxiliar depois das grandes tragédias, que o digam os moradores de centenas de municípios gaúchos, o grosso da conta vai ficar com os produtores rurais. Os grandes e os pequenos. E os pequenos sofrerão mais.
É verdade, o Brasil tem seguro rural e ele tem cobertura para os danos causados pelo fogo. As seguradoras estão se preparando para pagamentos expressivos, mas eles serão muito menores do que os prejuízos. A grande maioria dos produtores rurais não tem seguro. Como o quadro deve se tornar recorrente, é preciso rever a política para o setor com urgência.
* Antonio Penteado Mendonça é escritor, advogado sócio da Penteado Mendonça e Char, formado pela USP, com especialização em Direito Ambiental pelo DSE, na Alemanha, e em Seguros pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é professor, palestrante, escritor e ex-presidente da Academia Paulista de Letras.
Fonte: Estadão
