Artigo: Emergência climática
20 de janeiro de 2025Por Antonio Penteado Mendonça*
Os incêndios que devastam a região de Los Angeles, na Califórnia, podem ser lidos de várias maneiras. A mais relevante, porque dói no bolso, é o tamanho dos prejuízos, estimados em mais de 150 bilhões de dólares, ou 900 bilhões de reais. Para dar uma ideia do que isto significa, é mais do que 2/3 do total dos prejuízos decorrentes de eventos de origem climática em 2023. E o mais grave é que a escalada deve seguir firme e forte nos próximos anos.
Faz tempo que a Califórnia sofre com incêndios florestais que anualmente atingem o estado, mais ao sul ou mais ao norte, cada vez com mais força, como ficou claro nos incêndios de 2025. Mas não é só a Califórnia que é devastada pelos incêndios florestais. Na Europa, Portugal e Espanha são vítimas recorrentes, da mesma forma que a Itália e a Grécia. Na América do Norte, o Canadá tem entrado na dança e o México também não está livre do fogo. E, na América do Sul, o Brasil é o grande campeão, mas não é o único. Recentemente, o Chile foi vítima de incêndios de grandes proporções e a Argentina também sentiu o poder destruidor das chamas dos incêndios fora de controle.
A verdade é que o planeta deixou de viver o estágio das mudanças climáticas para entrar numa era de emergência climática, quando os eventos adquirem proporções impressionantes, não apenas nos incêndios que correm soltos pelo planeta, mas em inundações, tempestades, furacões e outros eventos com a mesma origem.
Ano a ano eles aumentam de frequência e de intensidade. Quer dizer, acontecem mais vezes, em mais lugares e sua força invariavelmente aumenta, na comparação com o evento anterior. Os prejuízos reportados sobem regularmente e, pelo começo, 2025 não será diferente. Deve bater os números referentes a 2024, que também superou os prejuízos de 2023.
Como as medidas de prevenção são de difícil aplicação no curto e no médio prazo, a alternativa é atuar na minimização dos prejuízos e isso é feito basicamente pelo reembolso das perdas pelos governos e pelo setor de seguros. Como as seguradoras têm restrições quanto à capacidade de assumirem riscos, porque não podem ir além de seus limites operacionais – e a regra se aplica às resseguradoras -, o setor só pode atuar parcialmente, até um teto que, se ultrapassado, pode levar a situações como a vivida pela Flórida, onde os riscos de origem climática não são mais seguráveis porque estão além da capacidade das seguradoras.
Com a capacidade operacional das seguradoras limitada, o grande responsável pela conta dos prejuízos passa a ser o Estado, que em nenhum lugar do mundo é famoso pela generosidade ou rapidez no ressarcimento dos prejuízos da população.
Isso não significa que as seguradoras não tenham papel importante na reposição da capacidade das sociedades atingidas por estes eventos. No Brasil existem poucos seguros cobrindo riscos de origem climática e esta situação precisa mudar. É indispensável uma maior participação do setor de seguros na minimização das perdas. As seguradoras sabem e estão empenhadas em encontrar caminhos que permitam uma solução compartilhada com o Poder Público.
* Antonio Penteado Mendonça é escritor, advogado sócio da Penteado Mendonça e Char, formado pela USP, com especialização em Direito Ambiental pelo DSE, na Alemanha, e em Seguros pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é professor, palestrante, escritor e ex-presidente da Academia Paulista de Letras.
Fonte: Estadão
