Por Antonio Penteado Mendonça*
São Paulo tem assistido a um número elevado de incêndios em empresas de todos os tipos. Difícil dizer se houve o aumento das ocorrências ou se por alguma outra razão a divulgação deles se tornou mais comum. O fato é que é rara a semana que os telejornais não tragam pelo menos um incêndio em seus noticiários.
Incêndios sempre aconteceram, seja por causas naturais ou por ação humana, o fogo sempre esteve presente na vida das sociedades. Desde a mais remota antiguidade, em todos os continentes, em todas as civilizações, o fogo está presente, seja para o bem ou para o mal, no dia a dia do ser humano.
Sem o fogo como aliado dificilmente teríamos alcançado o atual estágio de desenvolvimento social e material. Foi com o uso controlado do fogo que as primeiras civilizações se desenvolveram. Graças a ele ficou mais fácil caçar, plantar, comer, conservar os alimentos, aquecer os dias frios, trabalhar os metais. Graças ao fogo o progresso humano ganhou consistência e velocidade, terminando por chegar aos dias atuais, onde ele ainda é fundamental para uma série de operações de várias naturezas.
Mas se o fogo é indispensável para a paz, ele também é essencial para a guerra. Sua capacidade de destruição segue sendo ímpar e as explosões das bombas e os incêndios avassaladores cumprem seu papel de destruir e aterrorizar, forçando a assinatura dos armistícios. Que o digam as cidades bíblicas, Tróia, Cartago e, nos tempos modernos, Hamburgo e outras cidade alemãs, na Segunda Guerra Mundial.
Acontece que o fogo também começa por acidente natural ou por irresponsabilidade humana, da mesma forma que pode ter uma ação criminosa por trás. É ver os incêndios florestais que queimam o planeta e que começam com queda de raio, bituca de cigarro jogada na estrada, fogo para queimar lixo ou uma ação criminosa deliberada, para não falar na estupidez, mãe de grande parte das tragédias.
É por saber disso que a maioria das sociedades coloca o seguro de incêndio entre o rol dos seguros obrigatórios, pelo menos para as pessoas jurídicas. O seguro de incêndio para pessoas jurídicas é previsto em lei no Brasil. Isso quer dizer que todas as empresas e condomínios deveriam contratar obrigatoriamente seguro com cobertura para este tipo de dano. Nem sempre isso acontece, mas a falha não é do legislador, a falha é operacional, pelas mais diversas razões, desde a pessoa jurídica deixar de contratar o seguro, até não haver cobertura para o risco disponível no mercado.
Por exemplo, não é raro uma comunidade carente sofrer um incêndio de grandes proporções que destrói parte dos imóveis e o conteúdo de seu interior. Também existem atividades econômicas que não encontram seguros no mercado e empresas que não preenchem as condições mínimas para serem seguradas.
São situações que precisam ser discutidas e enfrentadas para que esta realidade seja reduzida ao mínimo. Os danos causados pelo fogo podem ser devastadores. Um simples incêndio de uma pequena empresa empobrece a sociedade. Como os incêndios seguirão existindo, é necessário aumentar e aprimorar as garantias de seguros.
* Antonio Penteado Mendonça é escritor, advogado sócio da Penteado Mendonça e Char, formado pela USP, com especialização em Direito Ambiental pelo DSE, na Alemanha, e em Seguros pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é professor, palestrante, escritor e ex-presidente da Academia Paulista de Letras.
Fonte: Estadão
