Artigo | Nem “S” nem “D”
26 de agosto de 2024Por Breno Kor*
Coisas que acontecem no mercado de seguros, melhor, coisas que não acontecem. Havia uma crise no DPVAT. Havia uma oportunidade para o mercado segurador e o segmento de corretores. Porém, crises são oportunidades, quando entendermos o momento da oportunidade.
O governo criou um fundo para a gestão do DPVAT, administrado pela Caixa. Não entendi!
Não somos contra associações de proteção veicular, que são fundos e não são seguradoras constituídas, não são regulamentadas e podem causar sérios problemas aos associados? Não que a Caixa não tenha a solidez necessária para suportar as perdas. Mesmo assim, como é possível o governo usar deste instrumento, que já foi caracterizado como crime federal? Não existe também uma norma da Susep que proíbe nomear de seguro o que não tem a garantia de uma seguradora constituída? Mas, cadê o movimento do mercado se manifestando?
Agora querem, através da apresentação de um projeto, isentar o bom motorista desta obrigação. Isso contraria qualquer política de mutualismo, passa a ser uma anti-seleção para a mitigação deste risco, que promete custar no bolso do cidadão usuário do automóvel.
Nos é transmitido como um desafio e uma oportunidade o fato de que só 30% da frota nacional possui seguro. Não seria um oportunidade para os corretores e as seguradoras, que fosse determinada a obrigatoriedade de só poder circular se tiver contratado o seguro contra terceiros, já existente na prateleira das seguradoras? Imaginem, atingiríamos 100% da frota circulante cadastrada e com um tipo de seguro, facilitando a oferta de coberturas complementares. Lembrando ainda a existência e a função do INSS, quando não for caracterizada a responsabilidade do condutor do veículo causador. Claro, o custo deveria ser reduzido, capitais mínimos reajustados e possibilidade de apenas contratar seguro de danos corporais.
Não sou autoridade para obter uma resposta oficial, mas tenho uma longa vida profissional para fazer as perguntas. As respostas vem mais tarde, quando vêm. Pelo menos fica a provocação, essa me é permitida.
* Breno Kor é sócio diretor da Kor Corretora de Seguros
