A live “Reforma Tributária – Impactos na Corretagem de Seguros”, promovida pelo Sincor-SP, reuniu especialistas e representantes das principais entidades para esclarecer dúvidas sobre a implementação da Reforma Tributária, apresentar o estágio atual da regulamentação e orientar os corretores sobre as providências necessárias para os próximos anos.
Transmitida nesta quarta-feira, 8 de julho, pelo canal da TV Sincor-SP no YouTube, a live foi conduzida pelo presidente do Sincor-SP, Boris Ber, e contou com a participação do coordenador do Comitê Contábil e Tributário da entidade, Régis Renzi; do vice-presidente Financeiro da Fenacor, Robert Bittar; do diretor Técnico e de Estudos da CNseg, Alexandre Leal; do vice-presidente Regional Sudeste da Fenacor e presidente do Sincor-RJ, Ricardo Garrido; e do vice-presidente de Relações com o Mercado da Fenacor, Henrique Brandão Jr.
Na abertura, Boris Ber destacou que o objetivo da iniciativa foi oferecer informações técnicas confiáveis em um momento de muitas dúvidas sobre a regulamentação da reforma. “Queremos trazer a realidade de como as coisas estão acontecendo. Muito tem sido falado sobre a Reforma Tributária, mas nosso compromisso é levar informação de qualidade, baseada no trabalho técnico que está sendo desenvolvido pelas entidades, para que o corretor possa se preparar para esse novo cenário”, afirmou.
Durante a apresentação técnica, Régis Renzi explicou que a Reforma Tributária representa uma das maiores mudanças no sistema tributário brasileiro nas últimas décadas e detalhou como ocorrerá a substituição gradual do PIS, Cofins e ISS pela CBS e pelo IBS.
Segundo ele, embora o novo modelo tenha como princípios a simplificação tributária, a não cumulatividade e maior transparência, o período de transição exigirá planejamento por parte das corretoras. “Estamos diante de uma grande mudança no cenário tributário. O corretor precisa olhar para a sua operação, conhecer seus números, entender sua carteira de clientes e conversar com seu contador antes de tomar decisões sobre o enquadramento tributário”, explicou.
Renzi destacou ainda que um dos principais pontos de atenção é a escolha do regime tributário mais adequado, especialmente para empresas optantes pelo Simples Nacional, que poderão avaliar a adoção do chamado modelo híbrido. “Não existe uma resposta única para todas as corretoras. Cada empresa deverá colocar os números na ponta do lápis para verificar qual será o modelo mais vantajoso”, ressaltou.
Um dos temas que mais gerou dúvidas durante a transmissão foi a emissão de notas fiscais na nova sistemática tributária. Pela regulamentação atual, a regra geral prevê a emissão individualizada por apólice, medida considerada excessivamente burocrática pelas entidades do setor. Segundo Renzi, o Sincor-SP, a Fenacor, a CNseg e outras entidades vêm atuando junto à Receita Federal e ao Comitê Gestor da Reforma Tributária para buscar uma alternativa que preserve o princípio de simplificação previsto na própria legislação. “A gente precisa sensibilizar a Receita Federal para que compreenda a operação do mercado de seguros. Nosso objetivo é evitar que a nova sistemática imponha uma burocracia desnecessária aos corretores”, afirmou.
Representando a Fenacor, Robert Bittar reforçou que as entidades acompanham permanentemente a regulamentação da reforma e trabalham para reduzir os impactos operacionais para os corretores. “A legislação já foi aprovada, mas ainda existem regulamentações importantes em construção. Nosso papel é acompanhar esse processo e defender soluções que preservem a simplicidade operacional para os corretores de seguros”, disse.
Apesar das incertezas, Bittar ressaltou que não há motivo para alarmismo. “Não queremos transmitir uma imagem de terra arrasada. Existem pontos de atenção e providências que precisam ser tomadas, mas as instituições estão trabalhando para que essa transição ocorra da melhor forma possível para a categoria.”
Outro aspecto ressaltado durante a live foi que boa parte das mudanças tende a impactar principalmente corretoras cuja carteira é formada por pessoas jurídicas, já que empresas poderão utilizar créditos tributários decorrentes da contratação de seguros. Já as corretoras com atuação predominante junto a pessoas físicas deverão sentir efeitos operacionais menores.
Em participação por vídeo, Ricardo Garrido destacou que os profissionais não devem deixar a preparação para a última hora. “É importante que o corretor saiba que o Sincor-SP, o Sincor-RJ e a Fenacor estão atentos e realizando todos os movimentos necessários para orientar a categoria. Não podemos deixar esse assunto para a véspera da implantação da reforma”, afirmou.
Alexandre Leal explicou, em mensagem gravada, que a reforma cria uma nova dinâmica tributária para o setor de seguros, permitindo o aproveitamento de créditos tributários por consumidores contribuintes e pelas próprias seguradoras. “A gente está confiante de que conseguiremos chegar a um modelo operacional eficiente e que, ao final desse processo, teremos um sistema tributário mais equilibrado, contribuindo para o crescimento do setor de seguros”, avaliou.
Henrique Brandão Jr. também participou por meio de vídeo e reforçou que a atuação conjunta das entidades continuará durante a regulamentação da Reforma Tributária. “Essa é uma discussão que a Fenacor vem acompanhando há bastante tempo. Em conjunto com a CNseg e representantes dos corretores de seguros, elaboramos um documento com sugestões e solicitações importantes para que possamos construir uma regulamentação que ofereça a melhor resposta possível para o nosso setor”, destacou.
Ao encerrar a transmissão, Boris Ber reafirmou o compromisso das entidades de continuar acompanhando cada etapa da regulamentação e manter os corretores permanentemente informados. “Seguiremos promovendo encontros como este, divulgando orientações e trabalhando junto às entidades para que o corretor de seguros tenha segurança durante todo esse processo de transição”, concluiu.
