Mudanças no Código de Trânsito Brasileiro começam a valer dia 12 de abril
5 de abril de 2021As alterações no Código de Trânsito Brasileiro (CTB), sancionadas em outubro do ano passado, passarão a valer a partir do dia 12 de abril.
Com as mudanças, os motoristas devem ficar atentos aos novos prazos de renovação da Carteira Nacional de Habilitação (CNH), já que agora a validade será de dez anos para motoristas com idade inferior a 50 anos; cinco anos para motoristas com idade igual ou superior a 50 anos e inferior a 70 e três anos para motoristas com idade igual ou superior a 70 anos.
A quantidade de pontos que podem levar à suspensão da Carteira também foi alterada. O motorista terá a habilitação suspensa com 20 pontos (se tiver duas ou mais infrações gravíssimas na carteira); 30 pontos (uma infração gravíssima na pontuação); 40 pontos (nenhuma infração gravíssima na pontuação).
O Detran-RS elaborou uma cartilha com as principais mudanças, confira.
Fonte: Comunicação Sincor-SP