O Sincor-SP encaminhou ao Governo do Estado de São Paulo uma série de pleitos relacionados ao Programa Estadual de Subvenção ao Prêmio do Seguro Rural, com o objetivo de contribuir para o aprimoramento da política de proteção aos produtores rurais.
A resposta foi enviada pela Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo ao presidente da entidade, Boris Ber, em ofício assinado pelo secretário Geraldo Melo Filho. No documento, a Secretaria agradece as contribuições apresentadas e destaca a relevância do seguro rural como instrumento fundamental de proteção à atividade agropecuária paulista.
De acordo com a pasta, nos últimos três anos foram destinados aproximadamente R$ 300 milhões ao programa estadual, reforçando o compromisso do governo em ampliar a segurança do produtor rural frente aos riscos climáticos.
Entre os pontos apresentados pelo Sincor-SP está o pleito de ampliação do orçamento do programa. A Secretaria informou que os esforços institucionais estão concentrados em, no mínimo, manter o atual patamar de recursos e que, caso haja execução integral dos valores previstos para o exercício, poderá ser avaliada a possibilidade de ampliação do orçamento.
Outro tema abordado foi a solicitação de aumento do limite de subvenção por CPF. Segundo a Secretaria, a possibilidade está em análise pelo corpo técnico, que busca equilibrar a ampliação da cobertura ao produtor com a necessidade de garantir que o maior número possível de beneficiários seja atendido pelo programa.
A Secretaria destacou ainda que, em 2025, já houve uma elevação de 20% no limite de subvenção, que passou de R$ 25 mil para R$ 30 mil por produtor. No entanto, novas ampliações exigem cautela, pois podem resultar em maior concentração dos recursos e redução do número de produtores contemplados.
Segundo o ofício, para o início do ciclo de execução de 2026 não haverá tempo hábil para implementação de mudanças nos limites do programa. O tema, contudo, permanecerá em análise ao longo do exercício, a partir da avaliação dos dados de execução e da evolução da demanda pelo seguro rural.
A Secretaria de Agricultura também reiterou a disposição de manter o diálogo com o Sincor-SP para o aprimoramento das políticas públicas voltadas ao seguro rural no Estado de São Paulo.
