Por Antonio Penteado Mendonça*
O agronegócio brasileiro é hoje o campeão mundial de produtividade. Passamos os Estados Unidos como o maior responsável pela alimentação do planeta. Não é pouca coisa, são mais de 300 milhões de toneladas de grãos por ano. Para não falar na produção de proteína animal, onde o Brasil também é um dos players mais relevantes. Além das culturas tradicionais, como café e laranja, nas quais temos posição de destaque no cenário internacional.
Um dos maiores desafios para garantir ao produtor rural a tranquilidade que ele necessita para desenvolver sua atividade é o seguro rural. No auge de sua contratação, o seguro rural chegou a cobrir 16% da área plantada no país. É muita coisa, mas absolutamente insuficiente para garantir para a maioria dos agricultores a reposição de seus prejuízos, em função da ocorrência de eventos que podem lhes causar perdas.
O dado trágico é que atualmente os 16% de alguns anos atrás foram reduzidos para 3%. Isso mesmo, apenas 3% da área plantada nacional tem seguro agrícola. Quer dizer, nosso produtor rural é um herói, um abnegado, que no exercício de sua atividade empresarial coloca todo seu patrimônio em risco, sem ter a proteção do seguro para repor as perdas que possam lhe afetar.
É verdade que acabamos de votar o marco do seguro rural e isso deve trazer mudanças importantes para o setor. A proteção dever aumentar. Não sei se retorna rapidamente aos 16%, mas com certeza vai subir e deixar os 3% atuais como um momento para ser esquecido, ou melhor, para ser lembrado e assim evitar que retorne.
A maioria dos produtores rurais brasileiros é de pequenos e médios proprietários. Em conjunto com os grandes produtores rurais eles completam a cadeia de produção de alimentos do país, formando uma corrente que vai da agricultura familiar as gigantescas fazendas de grãos da região Centro-Oeste. Cada um com sua missão claramente delimitada, desde a produção de hortifruti para servir a mesa da população, até a exportação de soja, responsável por bilhões de dólares na balança de pagamento.
A proteção de seguro para o agronegócio, tradicionalmente, teve um seguro desenhado para proteger cada propriedade, de acordo com suas tipicidades. Ele é eficiente e até hoje, dependendo do risco, ainda pode ser a melhor solução para determinados casos.
Faz alguns anos que o país tem assistido à entrada em cena dos seguros paramétricos que têm tudo para substituir com vantagem o seguro tradicional. Ao contrário do seguro tradicional, o seguro paramétrico não se preocupa com cada propriedade. Ele funciona com base em parâmetros previamente delimitados que, sendo atingidos, disparam o gatilho do pagamento da indenização.
Para o seguro paramétrico o importante é a quantidade de chuva, a intensidade dos ventos ou o nível de outro evento climático. Este parâmetro sendo atingido a indenização é automaticamente paga. Para ele a vistoria do risco é desnecessária. O que vale é a ocorrência do evento, dentro dos níveis pré-determinados. Pela sua facilidade operacional é um seguro mais barato, mais simples de ser operado e mais interessante para os produtores rurais brasileiros.
* Antonio Penteado Mendonça é escritor, advogado sócio da Penteado Mendonça e Char, formado pela USP, com especialização em Direito Ambiental pelo DSE, na Alemanha, e em Seguros pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é professor, palestrante, escritor e ex-presidente da Academia Paulista de Letras.
Fonte: Estadão
