DPVAT pode passar por mudanças em dezembro
11 de novembro de 2015A Susep colocou um normativo em consulta pública para receber sugestões de modificações do seguro DPVAT propostas pelo mercado. Com início no dia 6 de novembro, a consulta se encerra na próxima segunda-feira (16/11), e será avaliada pelo Conselho Nacional de Seguros Privados (CNSP) no dia 9 de dezembro.
De acordo com o diretor técnico da Susep, Danilo Claudio da Silva, entre as propostas está a unificação dos consórcios que integram o DPVAT num único grupo. Atualmente o consórcio 1 é formado pelas categorias de carros, motocicletas e caminhões e o consórcio 2 com ônibus. “Essa junção poderá proporcionar uma redução de custos que, futuramente, poderá ser repassada aos segurados”, explica.
Outra mudança seria a criação de uma nova categoria, contemplando os ciclomotores abaixo de 50 cilindradas e as bicicletas elétricas. Segundo Danilo, alguns estados esses veículos já são classificados como meio de transporte individual, e estão sujeitos a pagamentos de taxas de licenciamento anual. Ainda de acordo com o diretor, o seguro para essa categoria será um pouco mais caro do que atualmente, chegando a cerca de R$ 130.
As sugestões à minuta de normativo elaborado pela Susep poderão ser encaminhadas por e-mail (ditec.rj@susep.gov.br), por carta para a sede da Superintendência, na Avenida Presidente Vargas 730 (CEP: 20.071-900) ou entregue pessoalmente no mesmo endereço ou em uma das representações nos estados. Todas as propostas, assim como a minuta de normativo, passarão por análise jurídica antes de serem encaminhadas ao CNSP.
Fonte: Comunicação Sincor-SP
