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Mais de 90% das decisões judiciais favorecem pacientes

22 de janeiro de 2016

De todos os processos do Tribunal de Justiça de São Paulo envolvendo planos de saúde, 92,4% das decisões em segunda instância foram favoráveis aos pacientes. O estudo foi feito pela USP e também mostrou que, por um lado, o beneficiário teve sua demanda atendida na íntegra em 88,1% dos casos. Por outro lado, as operadoras ganharam apenas 7,4% dos processos.

A exclusão de coberturas representa 47% das reclamações, seguida da discussão do valor da mensalidade, com 15%, manutenção do aposentado no contrato coletivo (14,5%), reajuste por mudança de faixa etária (12%) e reajuste por aumento na sinistralidade (7%).

Além disso, um quarto dos que recorrem à Justiça também pede indenização por danos morais. Entre essas decisões, 78% foram motivadas por exclusão na cobertura.

Já entre os procedimentos mais negados estão cirurgia, com 34%, tratamento para câncer (16%), internação (15%), órtese/prótese (14%) e medicamento (12%). Para o coordenador da pesquisa, Mario Scheffer, o perfil de problema que leva à Justiça está em constante movimento e tem a ver com lacunas da regulação. “Antes, foi a Aids. Hoje, aparecem câncer e doenças cardiovasculares”, esclarece.

Fonte: Comunicação Sincor-SP