Por Antonio Penteado Mendonça*
Outro dia escutei num evento do mercado segurador que quem fechou o estreito de Ormuz não foi o Irã, foram as seguradoras. Em princípio, a afirmação pode parecer megalomania ou falta de noção, mas se analisarmos a colocação e os fatos veremos que ela tem muito de verdade.
Não há dúvida, o Irã ameaçou fechar o estreito por onde passam 20% do petróleo do mundo. O resultado foi o aumento imediato do seu preço, mas até aí, na medida que os Estados Unidos afirmaram que garantiriam a segurança dos navios, o fechamento prometido pelo Irã deixou de ser uma certeza. Pode ser que sim, pode ser que não. Além disso um navio pode realmente ser incendiado como foi prometido pela Guarda Revolucionária, mas isso não quer dizer que todas as embarcações serão atingidas, ou afundadas.
Quem interrompeu o tráfego de navios na região realmente foram as seguradoras que, tão logo as coisas esquentaram, suspenderam as coberturas securitárias das embarcações e cargas transportadas pelo estreito de Ormuz e Golfo Pérsico.
Ninguém em sã consciência arriscaria ordenar que um navio que custa milhões de dólares, transportando uma carga que vale outros tantos milhões de dólares, se aventurasse a cruzar o estreito de Ormuz sem seguro, tanto para o navio, como para a carga.
O seguro existe para proteger patrimônios, especialmente em situações de risco mais agudo. Quando, em função de algum evento que ameace a estabilidade dos fundos das seguradoras, elas suspendem a oferta de seguros, fica difícil correr o risco sem a sua proteção e o resultado é pessoas e empresas deixarem de fazer o que pretendiam, inclusive no seu negócio, pela falta da garantia da reposição de seus prejuízos.
Situações de guerra aumentam exponencialmente os riscos e quando esta situação envolve uma região dramaticamente perigosa, como é o estreito de Ormuz, estes riscos ficam ainda maiores, daí as seguradoras terem suspendido as coberturas para navios e cargas nas águas no Oriente Médio.
Mas isto não quer dizer que elas não possam voltar a operar, oferecendo proteção para os navios e cargas na região. Diz a lenda que Winston Churchill teria afirmado que sem as seguradoras inglesas a Batalha do Atlântico teria sido perdida e os submarinos alemães teriam estrangulado a Grã-Bretanha.
Quer dizer, durante a Segunda Guerra Mundial as seguradoras britânicas continuaram a oferecer cobertura de seguros para os navios e cargas dos comboios que se dirigiam para a Inglaterra. E não há nada de errado nisso. Seguro é cálculo atuarial. Estatística.
Uma seguradora sabe qual a sua sinistralidade, tanto em número de eventos, como em valor médio de cada um. Com estes dados ela tem como calcular o preço de cada seguro, mantendo a estabilidade de suas reservas técnicas. Se o risco aumenta, o preço do seguro sobe, se o risco diminui, ele cai.
Em pouco tempo as seguradoras devem voltar a oferecer cobertura para os navios e cargas que navegam pelas águas do estreito de Ormuz. É só uma questão de precificação do risco. O seguro vai custar mais caro? Com certeza, mas as coberturas serão dadas, permitindo o fluxo da navegação e o abastecimento de petróleo para o mundo.
* Antonio Penteado Mendonça é escritor, advogado sócio da Penteado Mendonça e Char, formado pela USP, com especialização em Direito Ambiental pelo DSE, na Alemanha, e em Seguros pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é professor, palestrante, escritor e ex-presidente da Academia Paulista de Letras.
Fonte: Estadão
