Segundo reportagem do infomoney, o Brasil possui cerca de 38,8 milhões de trabalhadores informais, segundo o IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística). Mesmo empregadas, essas pessoas atuam fora do guarda-chuva do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social), equilibrando o orçamento do dia sem qualquer garantia para o futuro. Para que os trabalhadores autônomos consigam uma aposentadoria no futuro, especialistas do setor propõem uma nova modalidade: as micropensões.
De acordo com dados apresentados por Devanir Silva, diretor-presidente da Abrapp (Associação Brasileira das Entidades Fechadas de Previdência Complementar), o país conta com 16 milhões de Microempreendedores Individuais (MEIs) – grupo em que metade não realiza contribuições para a Previdência Social. Caso nenhuma medida seja tomada para incorporar essa população, o executivo alerta que esses profissionais estarão excluídos no futuro e passarão a depender exclusivamente do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que representa a linha da pobreza.
Possíveis desafios
O mercado de seguros tradicional também aponta que a tecnologia eliminou antigas barreiras operacionais que travavam os microprodutos no Brasil. Boris Ber, presidente do Sincor-SP (Sindicato dos Corretores de Seguros de São Paulo), lembra que no passado a taxa de cobrança bancária individual superava o próprio valor do prêmio pago pelo cliente (valor cobrado do consumidor ao contratar o seguro). Com a consolidação do Pix e a transformação digital dos meios de pagamento, o custo de transação deixou de ser um entrave para o fracionamento.
Outro ponto destacado é a taxa de administração dessas micropensões. Inicialmente, poderia ser um entrave para a viabilização do projeto, mas Camila reforça que muitas entidades fechadas operam com taxa de administração próxima de zero ou totalmente zerada por não possuírem fins lucrativos. Isso evita que os custos operacionais corroam os pequenos aportes guardados pelo trabalhador.
Já Ber ressalta que a viabilidade das micropensões e dos microsseguros depende do volume de participantes e da eficiência no pagamento dos benefícios em caso de imprevistos. Ele explica que o processo precisa ser simples e digital para manter custos operacionais baixos.
Apesar da aprovação do modelo, a advogada acredita que a micropensão, como solução isolada, não resolve todos os problemas de cobertura social do país. A especialista ressalta que a medida exige incentivos do Estado, acordos com as empresas e uma ampla campanha de comunicação.
“É importante que haja educação previdenciária para que as pessoas entendam que, se você for depender do INSS para uma previdência, você pode ganhar só um salário mínimo – sendo que agora a expectativa de vida pode ir até os 90, 100 anos”, conclui.
Fonte: Infomoney
