Por Antonio Penteado Mendonça*
Nos últimos anos o governo federal cortou a verba destinada a custear parte do preço do seguro rural. O resultado é que a área plantada coberta pelo seguro caiu de 16% para menos de 3%. É um absurdo, mas é a realidade. Existe um movimento no sentido de reverter o quadro e no dia 29 passado foi promulgado o novo marco legal do seguro rural.
O Brasil ao longo das últimas décadas, graças a investimentos em pesquisa, tecnologia, uso do solo e manejo das propriedades conseguiu avanços expressivos no agronegócio, transformando-se no maior produtor mundial de soja, cana de açúcar e carne bovina, fora os outros produtos em que sempre se destacou, como café e laranja.
Esse salto fantástico não foi obra do acaso ou do jeitinho brasileiro, ao contrário, teve muito investimento e pesquisa gerada por organizações como a Embrapa, a ESALQUE, as faculdades de agronomia de Viçosa e Jabuticabal, além de outras e, principalmente, os produtores rurais que acreditaram e entraram de cabeça numa jornada fantástica, coroada de êxito, que transformou o Brasil num dos grandes produtores de alimentos do mundo.
Mas apenas a tecnologia para produzir não é suficiente para garantir a safra ou a produção. O agronegócio depende de outros fatores, entre os quais as condições climáticas são as mais importantes, o que não quer dizer que as pragas devam ser relevadas, já que, dependendo da cultura, podem causar prejuízos de monta.
O agronegócio é o carro chefe das nossas exportações e responde por praticamente um terço do produto interno bruto brasileiro. É uma ordem de grandeza que em qualquer cenário não pode ser desconsiderada, ou mesmo minimizada. E o quadro fica mais grave quando levamos em conta a perda de importância da indústria dentro do mix nacional. Faz tempo que o Brasil, com as exceções de sempre, deixou de ser visto como uma nação industrializada, pelo menos no sentido da capacidade competitiva com os demais “players” do cenário internacional.
A indústria e o comércio, tem giro mensal. A cada trinta dias a empresa gira seu negócio, com o faturamento fechando a conta. O agronegócio é diferente. Na maioria das culturas, o giro é anual. E nas culturas em que o Brasil conseguiu índices excelentes, é de no máximo três vezes. Quer dizer, o produtor rural não tem a mesma disponibilidade de caixa dos outros setores. Se tiver uma quebra de produção no meio do caminho, seja pela razão que for, corre o risco de perder tudo.
As chuvas e secas que atingem o agro brasileiro causam prejuízos anuais ao redor de 40 bilhões de reais. É número para quebrar muita gente, principalmente os médios e pequenos produtores que têm uma única propriedade que se for atingida pode perder 100% da receita.
No corte dos recursos para o seguro rural há uma dose de ideologia que afasta o governo do agronegócio. Só que a maioria dos agricultores não são grandes produtores, são médios e pequenos, justamente os que se forem atingidos podem perder tudo. Na semana passada foi sancionado o novo marco legal do seguro rural, com uma série de diretrizes positivas, é torcer para ser para valer.
* Antonio Penteado Mendonça é escritor, advogado sócio da Penteado Mendonça e Char, formado pela USP, com especialização em Direito Ambiental pelo DSE, na Alemanha, e em Seguros pela FGV-Fundação Getúlio Vargas, em São Paulo. Também é professor, palestrante, escritor e ex-presidente da Academia Paulista de Letras.
Fonte: Estadão
